Arquivistica Histórica

Série E/001 - Correspondência expedida para o Reino

Código de referência

PT AHU SEMU/DGU/E/001

Título

Correspondência expedida para o Reino

Data(s)

  • 1869-1910 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

21 livros, papel

Área de contextualização

Nome do produtor

5ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar (1902-1910)

História administrativa

A Direção-Geral do Ultramar surgiu da organização da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar dada pelo decreto de 25 de maio de 1838. A Secretaria de Estado teve o seu primeiro regulamento formal dado pelo decreto de 15 de fevereiro de 1843, um diploma que veio subdividir em repartições as duas secções da Secretaria de Estado passando a Secção do Ultramar a ser composta por quatro repartições debaixo de um critério geográfico, a saber: a 1ª Repartição para tratamento dos assuntos do Estado da Índia, Macau, Timor e Solor, a 2ª Repartição para tratamento dos assuntos de Angola, a 3ª Repartição para tratamento dos assuntos de Moçambique, e a 4ª Repartição para tratamento dos assuntos de Cabo Verde, da Guiné e São Tomé e Príncipe. Mais tarde, o decreto de 6 de setembro de 1859 tornou a regular a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar alterando as funções desta repartição que se passou a ocupar da administração política, geral e local das províncias ultramarinas. No decurso da segunda metade de XIX outros foram os diplomas que alteraram a estrutura e funcionalismo da Direção-Geral do Ultramar: o decreto de 29 de dezembro de 1868, o decreto de 1 de dezembro de 1869 e o decreto de 19 de setembro de 1878. O último reorganizou em seis repartições a Direção-Geral do Ultramar estrutura que se manteve, no essencial, até à República. Muito embora a esta apresente uma 5ª Repartição desde 1878 foi apenas em 1902 que aquela se passou a dedicar aos assuntos de saúde.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Registo da correspondência expedida pela 5ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar a várias autoridades no Reino: o Diretor do Hospital da Marinha, o Ministro da Marinha e Ultramar, o Ministro do Reino, o Ministro da Guerra, o Comando-Geral da Armada, e o Comandante do Depósito de Praças do Ultramar. Os assuntos eram vários abrangendo a esfera de competências daquela repartição que tratava das matérias relacionadas com saúde, a saber: o pessoal e o serviço médico da marinha e das províncias ultramarinas, os hospitais de marinha, os hospitais coloniais e o serviço higiénico naval e ultramarino.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Cota(s)

(1869-1871) Liv. 297; (1875-1878) Liv. 298; (1890-1893) Liv. 469; (1893-1894) Liv. 463; (1895-1896) Liv. 1619; (1895-1898) Liv. 1651; (1897-1897) Liv. 372; (1898-1898) Liv. 375; (1899-1899) Liv. 379; (1899-1899) Liv. 380; (1900-1900) Liv. 382; (1901-1901) Liv. 386; (1902-1902) Liv. 388; (1902-1902) Liv. 389; (1903-1903) Liv. 390; (1904-1904) Liv. 394; (1905-1905) Liv. 396; (1906-1906) Liv. 399; (1907-1907) Liv. 404; (1908-1908) Liv. 405; 1909-1909) Liv. 408.

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona de notas

Identificadores alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Ponto de acesso - nome

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2019-05-02

Idioma(s)

  • português

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Elaborado por Sónia Henrique

Zona da incorporação

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